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3 resultados

  1. TRC2017-12-12

    1111/16.6T8FIG.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. A confirmação do rogo perante a entidade autenticadora não tem de

    • DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO
    • VALIDADE
    • ASSINATURA A ROGO
    • CONFIRMAÇÃO
  2. TRC2017-09-12

    4114/15.4T8ACB-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A constituição de um título de crédito e as formalidades para

    • TÍTULO DE CRÉDITO
    • FORMALIDADES
    • LIVRANÇA
    • FALSIDADE
    • ASSINATURA
    • CIRCULAÇÃO
  3. TRC2017-02-09

    995/15.0T8LMG.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – Para a validade de um contrato de trabalho a termo certo

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • VALIDADE
    • RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência809
  • Arbitragem (CAAD)219
  • Legislação (DR)54
  • Pareceres (PGR)14
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG391
  • CAAD-T217
  • TRE215
  • TRC189
  • DR-I54
  • PGR-CC14
  • TCAN7
  • TCAS6
  • AT-IV6
  • UE3
  • PJ2
  • CAAD-A2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171107

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO47
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CASO JULGADO25
  • NULIDADE23
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • CONTRATO DE SEGURO18
  • RECURSO17
  • ÓNUS DA PROVA17
  • TÍTULO EXECUTIVO17
  • REJEIÇÃO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • USUCAPIÃO14
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS13
  • PROVA PERICIAL12
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • REQUISITOS11
  • SENTENÇA10
  • EXECUÇÃO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO10
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • REVOGAÇÃO10
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ10