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3 resultados

  1. TRC2017-12-12

    1111/16.6T8FIG.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. A confirmação do rogo perante a entidade autenticadora não tem de

    • DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO
    • VALIDADE
    • ASSINATURA A ROGO
    • CONFIRMAÇÃO
  2. TRC2017-09-12

    4114/15.4T8ACB-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A constituição de um título de crédito e as formalidades para

    • TÍTULO DE CRÉDITO
    • FORMALIDADES
    • LIVRANÇA
    • FALSIDADE
    • ASSINATURA
    • CIRCULAÇÃO
  3. TRC2017-02-09

    995/15.0T8LMG.C1

    Relator: RAMALHO PINTO

    I – Para a validade de um contrato de trabalho a termo certo

    • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
    • VALIDADE
    • RENOVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA

Fonte

  • Jurisprudência2597
  • Arbitragem (CAAD)722
  • Legislação (DR)131
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)19
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG1010
  • TRE788
  • CAAD-T705
  • TRC515
  • TCAN183
  • DR-I131
  • TCAS97
  • AT-IV21
  • PGR-CC19
  • CAAD-A17
  • UE11
  • CCA4
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20173503

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • ÓNUS DA PROVA82
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO57
  • INSOLVÊNCIA56
  • ABUSO DE DIREITO51
  • CONTRATO DE SEGURO49
  • NULIDADE49
  • CASO JULGADO48
  • ACIDENTE DE TRABALHO47
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • TÍTULO EXECUTIVO40
  • RECURSO38
  • INDEMNIZAÇÃO36
  • REQUISITOS34
  • PROVA PERICIAL33
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS33
  • PRESCRIÇÃO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • REJEIÇÃO27
  • OPOSIÇÃO26
  • EXECUÇÃO26
  • PRAZO26
  • USUCAPIÃO25
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • PRESSUPOSTOS25