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  1. TRC2017-12-12

    1111/16.6T8FIG.C1

    Relator: MARIA JOÃO AREIAS

    1. A confirmação do rogo perante a entidade autenticadora não tem de

    • DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO
    • VALIDADE
    • ASSINATURA A ROGO
    • CONFIRMAÇÃO
  2. TRC2017-09-12

    4114/15.4T8ACB-A.C1

    Relator: CATARINA GONÇALVES

    I – A constituição de um título de crédito e as formalidades para

    • TÍTULO DE CRÉDITO
    • FORMALIDADES
    • LIVRANÇA
    • FALSIDADE
    • ASSINATURA
    • CIRCULAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência800
  • Arbitragem (CAAD)214
  • Legislação (DR)20
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG453
  • TRE210
  • CAAD-T205
  • TRC133
  • DR-I20
  • CAAD-A9
  • TCAS3
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 20171037

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO44
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO29
  • ABUSO DE DIREITO26
  • CONTRATO DE SEGURO26
  • ÓNUS DA PROVA23
  • INSOLVÊNCIA22
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE18
  • RECURSO17
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • USUCAPIÃO14
  • PRESCRIÇÃO12
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • POSSE12
  • PROVA PERICIAL11
  • LIVRANÇA11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • MEIOS DE PROVA11
  • COMPETÊNCIA MATERIAL11
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO10
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO10
  • TÍTULO EXECUTIVO10