2 resultados

1. TRG2017-05-25

   1397/11.2TBBGC.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   1- A apreciação em sede de despacho saneador de modo tabelar da

   • DESPACHO SANEADOR
   • HERANÇA INDIVISA
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO
   • USUCAPIÃO
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
2. TRG2017-02-23

   463/15.0T8MDL.G1

   Relator: JOSÉ CRAVO

   I – Para se verificar a excepção dilatória do caso jul­gado, a

   • CASO JULGADO
   • BEM DO DOMÍNIO PÚBLICO
   • POSSE
   • USUCAPIÃO