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  1. TRG2017-11-16

    1759/14.3T8CHV.G1

    Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

    presunções – possessória e registral – prevalece a presunção mais antiga e em caso de igual antiguidade a posse possessória (2ª parte do nº1, do art. 1268º, do C. Civil); 14- Entre

    • SENTENÇA
    • NULIDADE DA SENTENÇA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ERRO NA APRECIAÇÃO DAS PROVAS
    • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR

Fonte

  • Jurisprudência130
  • Legislação (DR)26
  • Arbitragem (CAAD)19
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRE56
  • TRG50
  • DR-I26
  • CAAD-T16
  • TRC14
  • PGR-CC7
  • TCAN6
  • TCAS4
  • AT-IV3
  • CAAD-A3
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017186

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS7
  • DESPEDIMENTO6
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO6
  • FALTAS INJUSTIFICADAS5
  • JUSTA CAUSA5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • PRESCRIÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO4
  • ABUSO DE DIREITO4
  • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO JUDICIAL DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO4
  • DESPEDIMENTO COLECTIVO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • ILICITUDE DO DESPEDIMENTO4
  • JUROS DE MORA4
  • ASSÉDIO3
  • MOTIVAÇÃO3