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1. TRG2017-10-04citado por 7

   1108/14.0TJVNF.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I- Em princípio, o ónus da prova dos factos demonstrativos da incapacidade

   • TESTAMENTO
   • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
   • INCAPACIDADE ACIDENTAL
   • ÓNUS DA PROVA DA INCAPACIDADE ACIDENTAL
2. TRG2017-11-16

   330/13.1TBCHV.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   1) Ao testamento, enquanto instrumento notarial, documento probatório autêntico e negócio jurídico

   • TESTAMENTO
   • DOCUMENTO AUTÊNTICO
   • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
   • VÍCIOS DO TESTAMENTO
3. TRG2017-02-16

   3583/14.4TBBRG.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - Na interpretação do testamento o legislador adoptou um critério subjectivista, afastando

   • TESTAMENTO
   • INTERPRETAÇÃO DO TESTAMENTO
   • TEORIA DA IMPRESSÃO DO DESTINATÁRIO