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  1. TRG2017-03-16citado por 3

    425/08.3TBCHV.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº

    • CONCLUSÕES DO RECURSO
    • PROPOSIÇÕES SINTÉTICAS
    • TERCEIROS
    • BOA-FÉ
    • INEFICÁCIA DO ACTO
  2. TRG2017-12-18

    761/15.2T8FAF.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I - Os deveres de proteção - que tutelam o interesse da manutenção do

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • DEVERES DE PROTECÇÃO
    • TERCEIROS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
  3. TRG2017-04-04

    1638/13.1TBVCT.G2

    Relator: FRANCISCA MICAELA MOTA VIEIRA

    A acção de preferência pressupõe a substituição do preferente num acto de

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • SIMULAÇÃO ABSOLUTA
    • BOA-FÉ
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência812
  • Arbitragem (CAAD)342
  • Legislação (DR)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)43
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG396
  • CAAD-T334
  • TRE244
  • TRC155
  • DR-I101
  • AT-IV43
  • PGR-CC16
  • UE11
  • TCAS11
  • CAAD-A8
  • TCAN6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171326

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • CASO JULGADO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE17
  • PER16
  • PRAZO16
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO11
  • REJEIÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RECURSO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10