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  1. TRG2017-03-16citado por 3

    425/08.3TBCHV.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº

    • CONCLUSÕES DO RECURSO
    • PROPOSIÇÕES SINTÉTICAS
    • TERCEIROS
    • BOA-FÉ
    • INEFICÁCIA DO ACTO
  2. TRG2017-12-18

    761/15.2T8FAF.G1

    Relator: MARGARIDA SOUSA

    I - Os deveres de proteção - que tutelam o interesse da manutenção do

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • DEVERES DE PROTECÇÃO
    • TERCEIROS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
  3. TRG2017-04-04

    1638/13.1TBVCT.G2

    Relator: FRANCISCA MICAELA MOTA VIEIRA

    A acção de preferência pressupõe a substituição do preferente num acto de

    • ACÇÃO DE PREFERÊNCIA
    • SIMULAÇÃO ABSOLUTA
    • BOA-FÉ
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência602
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)102
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG319
  • CAAD-T233
  • TRE178
  • DR-I102
  • TRC100
  • PGR-CC16
  • AT-IV11
  • UE8
  • CAAD-A6
  • TCAS3
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017979

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE14
  • PROVA PERICIAL13
  • PER12
  • PRAZO11
  • RECURSO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • REJEIÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • MEIOS DE PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO7