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  1. TRG2017-03-16citado por 3

    425/08.3TBCHV.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I) Para respeitarem o sentido e função ínsitos à norma do artº

    • CONCLUSÕES DO RECURSO
    • PROPOSIÇÕES SINTÉTICAS
    • TERCEIROS
    • BOA-FÉ
    • INEFICÁCIA DO ACTO
  2. TRC2017-04-04

    1347/15.7T8GRD.C1

    Relator: SÍLVIA PIRES

    I - No artigo 509º do C. Civil o legislador entendeu inserir um

    • INSTALAÇÕES DE ENERGIA ELÉCTRICA OU GÁS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • RESPONSABILIDADE OBJECTIVA
    • DANOS
    • TERCEIROS

Fonte

  • Jurisprudência110
  • Legislação (DR)22
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRG64
  • TRC26
  • DR-I22
  • TRE20
  • CAAD-T5
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2017139

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • ABUSO DE DIREITO7
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO5
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM4
  • CASO JULGADO4
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL4
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA4
  • REQUISITOS3
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO3
  • DANOS3
  • NULIDADE3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA3
  • DIREITO DE PROPRIEDADE3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • SERVIDÃO DE AQUEDUTO3
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ3
  • SENTENÇA3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • POSSE3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • RESTITUIÇÃO PROVISÓRIA DE POSSE3