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3 resultados

  1. TRC2017-06-27citado por 1

    466/13.9TJCBR.C1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. A despeito da denominação, o n.º 4 do art.º

    • SUB-ROGAÇÃO
    • PRESCRIÇÃO DO DIREITO
    • CREDOR SUBROGADO
    • PAGAMENTOS
    • CONTAGEM DO PRAZO
  2. TRE2017-01-26citado por 1

    900/13.8TBSLV.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    1. Em caso de pagamento faseado aos lesados, por parte do Fundo

    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
    • SUB-ROGAÇÃO
    • PRAZO DE PRESCRIÇÃO
  3. TRC2017-01-24

    303/12.1TBSPS.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. A acção em a autora requer o reconhecimento do seu crédito

    • SUB-ROGAÇÃO
    • REPÚDIO DA HERANÇA
    • ACÇÃO CÍVEL
    • CREDOR
    • DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA
    • SENTENÇA

Fonte

  • Jurisprudência812
  • Arbitragem (CAAD)342
  • Legislação (DR)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)43
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG396
  • CAAD-T334
  • TRE244
  • TRC155
  • DR-I101
  • AT-IV43
  • PGR-CC16
  • UE11
  • TCAS11
  • CAAD-A8
  • TCAN6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171326

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • CASO JULGADO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE17
  • PER16
  • PRAZO16
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO11
  • REJEIÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RECURSO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10