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  1. TRE2017-01-26

    1860/08.2TBABF.E1

    Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

    I – Ressalvadas as situações previstas nos artigos 263º e 377º nº 8

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • VOTAÇÃO
    • REMUNERAÇÃO
    • SÓCIO GERENTE

Fonte

  • Jurisprudência31
  • Legislação (DR)16
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I16
  • TRG14
  • CAAD-T12
  • TRE10
  • TRC7
  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 201761

Descritor

  • ← todos
  • IRC - Tributações autónomas3
  • PLANO DE RECUPERAÇÃO3
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • CRÉDITOS SUBORDINADOS2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • RESPONSABILIDADES PARENTAIS2
  • ALIMENTOS2
  • SIFIDE2
  • CASO JULGADO2
  • NULIDADE2
  • POSICIONAMENTO REMUNERATÓRIO1
  • COMUNICAÇÃO PRÉVIA1
  • SÓCIO GERENTE1
  • PRAZO DE CADUCIDADE RELATIVOS À DENÚNCIA E À INSTAURAÇÃO DA ACÇÃO1
  • PODER PATERNAL1
  • IRC - Tributações autónomas - Interpretação autêntica1
  • TERCEIROS1
  • PENA DE SUBSTITUIÇÃO1
  • PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA INTERVENÇÃO1
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • LIVRE INICIATIVA ECONÓMICA1
  • OBRIGAÇÃO ALIMENTAR1
  • LEITURA DO AUTO DE NOTÍCIA1