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3 resultados

  1. TRG2017-12-18

    2030/14.6T8BRG.G2

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – Os negócios praticados pelos gerentes em nome da sociedade, apresentando-se

    • CONTRATO PROMESSA
    • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO
    • SINAL
    • EXECUÇÃO ESPECÍFICA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • REPRESENTAÇÃO DA SOCIEDADE
  2. TRG2017-11-09

    8872/12.0TBBRG-C.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    1. Uma sociedade comercial que celebra um contrato-promessa de compra e

    • INSOLVÊNCIA
    • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
    • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • CONSUMIDOR
    • DIREITO DE RETENÇÃO
  3. TRE2017-01-26

    1860/08.2TBABF.E1

    Relator: MARIA DA GRAÇA ARAÚJO

    I – Ressalvadas as situações previstas nos artigos 263º e 377º nº 8

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • DIREITO À INFORMAÇÃO
    • VOTAÇÃO
    • REMUNERAÇÃO
    • SÓCIO GERENTE

Fonte

  • Jurisprudência55
  • Legislação (DR)5
  • Arbitragem (CAAD)5
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRG33
  • TRE14
  • TRC7
  • DR-I5
  • CAAD-T5
  • PGR-CC2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201767

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA8
  • PROVA PERICIAL4
  • REMANESCENTE4
  • INSOLVÊNCIA4
  • DISPENSA3
  • SOCIEDADE COMERCIAL3
  • PER3
  • EXPROPRIAÇÃO3
  • PROCEDIMENTO DISCIPLINAR2
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • INCUMPRIMENTO DO CONTRATO2
  • CADUCIDADE DA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA2
  • LIQUIDAÇÃO DE BENS2
  • EXECUÇÃO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO2
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO2
  • FALTA2
  • RECLAMAÇÃO DA CONTA2
  • CONTRATO DE EMPREITADA2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • NULIDADE PROCESSUAL2
  • INVENTÁRIO2
  • CONFERÊNCIA PREPARATÓRIA1
  • REPRODUÇÃO DAS ALEGAÇÕES1