Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-11-21

    302/15.1T8GRD-B.C1

    Relator: VÍTOR AMARAL

    1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

    • AVAL
    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
    • LIVRANÇA
    • PREENCHIMENTO
    • INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência82
  • Legislação (DR)15
  • Arbitragem (CAAD)8
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRG43
  • TRE25
  • DR-I15
  • TRC12
  • CAAD-T8
  • PGR-CC4
  • TCAS1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017109

Descritor

  • ← todos
  • TAXA DE JUSTIÇA10
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • RECLAMAÇÃO DA CONTA4
  • REMANESCENTE3
  • CONTA DE CUSTAS3
  • NULIDADE DA SENTENÇA3
  • CUSTAS3
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • RECLAMAÇÃO2
  • MULTA2
  • MAIORIDADE2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • DISPENSA2
  • OBJECTO DO RECURSO2
  • CUSTAS DE PARTE2
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • RECURSO2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • ALIMENTOS2
  • QUESTÃO NOVA2
  • SENTENÇA2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2