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1. TRC2017-11-28

   117/11.6TBAMM.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Na ação indemnizatória direta e autónoma dos credores sociais contra os

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • GERENTES
   • CREDORES SOCIAIS
2. TRC2017-11-21

   302/15.1T8GRD-B.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O aval é uma garantia da obrigação cambiária, visando garantir o

   • AVAL
   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE
   • LIVRANÇA
   • PREENCHIMENTO
   • INSOLVÊNCIA
3. TRC2017-03-07

   698/09.4TBLSA-Z.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - Há decisão-surpresa quando o Tribunal adota uma solução jurídica que

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ADMINISTRADOR
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES
   • ABUSO DE DIREITO
   • DECISÃO SURPRESA
4. TRC2017-01-09

   473/13.1TBOHP.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   1 – No exercício das suas funções os gerentes e/ou administradores são responsáveis

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ADMINISTRADORES
   • DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE COLECTIVA
   • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA