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2 resultados

  1. TRE2017-03-02citado por 7

    809/09.0TTSTB.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O incidente de revisão da incapacidade não produz efeitos, por virtude

    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • CASO JULGADO
    • EFEITOS
    • REMIÇÃO
  2. TRE2017-09-14citado por 1

    423/13.5TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em incidente de revisão de incapacidade, se a seguradora pretende discutir

    • REVISÃO DA INCAPACIDADE
    • LESÃO
    • NEXO DE CAUSALIDADE

Fonte

  • Jurisprudência540
  • Arbitragem (CAAD)101
  • Legislação (DR)93
  • Pareceres (PGR)20
  • Fiscal — vinculativas (AT)12
  • Direito da UE3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRE200
  • TRG182
  • TRC106
  • CAAD-T93
  • DR-I93
  • TCAS27
  • TCAN25
  • PGR-CC20
  • AT-IV12
  • CAAD-A8
  • UE3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017770

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • COMPETÊNCIA MATERIAL15
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • NULIDADE14
  • ABUSO DE DIREITO13
  • CONTRATO DE TRABALHO13
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE12
  • CASO JULGADO12
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO12
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • CONTRATO DE SEGURO11
  • REQUISITOS10
  • RETRIBUIÇÃO9
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS9
  • RECURSO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL9
  • DESPEDIMENTO8
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO7
  • INSOLVÊNCIA6
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ6