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  1. TRG2017-06-01

    1446/09.4TBBCL.G1

    Relator: RITA ROMEIRA

    I - Sem prejuízo da força probatória da perícia ser fixada livremente pelo

    • EXPROPRIAÇÃO
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA
    • PROVA PERICIAL
    • RESPOSTAS DOS PERITOS
    • VALOR PROBATÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência245
  • Legislação (DR)39
  • Arbitragem (CAAD)20
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG145
  • TRE66
  • DR-I39
  • TRC33
  • CAAD-T20
  • UE4
  • PGR-CC4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017312

Descritor

  • ← todos
  • PROVA PERICIAL25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO22
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RECURSO8
  • MEIOS DE PROVA7
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO7
  • VALOR PROBATÓRIO6
  • RELATÓRIO PERICIAL6
  • DANO BIOLÓGICO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • SEGUNDA PERÍCIA5
  • REJEIÇÃO5
  • CONTRATO DE EMPREITADA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE4
  • ERRO DE JULGAMENTO4