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1. TRG2017-02-02citado por 1

   323/12.6TBVRM.G1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   I - A doutrina da perda de chance propugna, em tese geral, a

   • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • PERDA DE CHANCE
   • MANDATO FORENSE
   • ACTO DE ADVOGADO
   • OMISSÃO DE ACTO DE ADVOGADO
2. TRE2017-09-14

   3374/14.2T8FNC.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   1 - A bolsa concedida ao R. foi uma bolsa de doutoramento, a

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
3. TRG2017-05-18

   4704/15.5T8GMR

   Relator: HEITOR GONÇALVES

   I- O contrato por virtude do qual uma oficina de reparação automóvel

   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • REPARAÇÃO DE VEÍCULO
   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • DIRECÇÃO EFECTIVA
4. TRG2017-04-27

   11/11.0TBCRZ.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I – Constituindo obrigação do(s) operador(es) prestar o serviço objecto do

   • CONTRATO DE TRANSPORTE
   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • SOLIDARIEDADE PASSIVA
   • CONTRATO DE SEGURO