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3 resultados

  1. TRG2017-01-12citado por 2

    970/13.9TBPTL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I - O regime especial, constante dos artigos 1218.º e seguintes do

    • EMPREITADA
    • DEFEITO DA OBRA
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
  2. TRE2017-09-14

    3374/14.2T8FNC.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1 - A bolsa concedida ao R. foi uma bolsa de doutoramento, a

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
  3. TRG2017-04-27

    11/11.0TBCRZ.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – Constituindo obrigação do(s) operador(es) prestar o serviço objecto do

    • CONTRATO DE TRANSPORTE
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • SOLIDARIEDADE PASSIVA
    • CONTRATO DE SEGURO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)588
  • Jurisprudência570
  • Legislação (DR)134
  • Pareceres (PGR)14
  • Direito da UE10
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T577
  • TRG262
  • TRE175
  • DR-I134
  • TRC123
  • PGR-CC14
  • CAAD-A11
  • UE10
  • AT-IV9
  • TCAS8
  • PJ2
  • TCAN2

Ano

  • ← todos
  • 20171327

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • ACIDENTE DE TRABALHO26
  • DANO BIOLÓGICO24
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • INSOLVÊNCIA13
  • IS – Verba 28.1 da TGIS12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • PROVA PERICIAL10
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • Terrenos para construção9
  • SOCIEDADE COMERCIAL8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • DANO NÃO PATRIMONIAL8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO8
  • REJEIÇÃO8
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO8
  • NULIDADE DA SENTENÇA7