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3 resultados

  1. TRG2017-01-12citado por 2

    970/13.9TBPTL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I - O regime especial, constante dos artigos 1218.º e seguintes do

    • EMPREITADA
    • DEFEITO DA OBRA
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
  2. TRE2017-09-14

    3374/14.2T8FNC.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1 - A bolsa concedida ao R. foi uma bolsa de doutoramento, a

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
  3. TRG2017-04-27

    11/11.0TBCRZ.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – Constituindo obrigação do(s) operador(es) prestar o serviço objecto do

    • CONTRATO DE TRANSPORTE
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • SOLIDARIEDADE PASSIVA
    • CONTRATO DE SEGURO

Fonte

  • Jurisprudência151
  • Arbitragem (CAAD)112
  • Legislação (DR)45
  • Pareceres (PGR)11
  • Direito da UE2

Tribunal

  • CAAD-T105
  • TRG84
  • DR-I45
  • TRC32
  • TRE32
  • PGR-CC11
  • CAAD-A7
  • UE2
  • TCAS2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017321

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO16
  • CONTRATO DE SEGURO16
  • ABUSO DE DIREITO8
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • ÓNUS DA PROVA5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • CONTRATO DE TRABALHO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA PERICIAL4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • NEXO DE CAUSALIDADE4
  • SOCIEDADE COMERCIAL4
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO3
  • AVAL3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • SEGURO DE GRUPO3
  • PRESCRIÇÃO3
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO3
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS3
  • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL3