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3 resultados

  1. TRG2017-01-12citado por 2

    970/13.9TBPTL.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I - O regime especial, constante dos artigos 1218.º e seguintes do

    • EMPREITADA
    • DEFEITO DA OBRA
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL
  2. TRE2017-09-14

    3374/14.2T8FNC.E1

    Relator: RUI MACHADO E MOURA

    1 - A bolsa concedida ao R. foi uma bolsa de doutoramento, a

    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • CUMPRIMENTO DO CONTRATO
  3. TRG2017-04-27

    11/11.0TBCRZ.G1

    Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

    I – Constituindo obrigação do(s) operador(es) prestar o serviço objecto do

    • CONTRATO DE TRANSPORTE
    • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
    • SOLIDARIEDADE PASSIVA
    • CONTRATO DE SEGURO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)701
  • Jurisprudência689
  • Legislação (DR)158
  • Pareceres (PGR)15
  • Fiscal — vinculativas (AT)14
  • Direito da UE10
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • CAAD-T687
  • TRG296
  • TRE214
  • DR-I158
  • TRC141
  • TCAN23
  • PGR-CC15
  • TCAS15
  • CAAD-A14
  • AT-IV14
  • UE10
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20171589

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO36
  • DANO BIOLÓGICO24
  • INSOLVÊNCIA17
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • IS – Verba 28.1 da TGIS14
  • Terrenos para construção13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA13
  • NULIDADE13
  • ÓNUS DA PROVA13
  • PROVA PERICIAL13
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO12
  • MEDIDA DA PENA12
  • ABUSO DE DIREITO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • REJEIÇÃO9
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO9
  • DANOS PATRIMONIAIS9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • EXPROPRIAÇÃO9