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  1. TRE2017-07-13citado por 2só sumário

    532/11.5TTSTR.E1

    Relator: MÁRIO COELHO

    modalidades de assédio moral: o assédio emocional/psicológico, em regra dirigido à obtenção de um efeito psicológico na vítima, desejado pelo assediante (animus nocendi); e o assédio estratégico ... cinco anos (2011 a 2015). 8. A inexistência de assédio moral é igualmente indiciada pela circunstância do trabalhador continuar a auferir prémios de mérito e ser-lhe proposta a direcção

    • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO
    • FACTO CONTINUADO
    • FACTO DURADOURO
    • ASSÉDIO
    • RESOLUÇÃO PELO TRABALHADOR

Fonte

  • Jurisprudência8
  • Legislação (DR)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRE5
  • DR-I2
  • TRC2
  • PGR-CC1
  • TRG1

Ano

  • ← todos
  • 201711

Descritor

  • ← todos
  • ASSÉDIO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • MEDIDAS DE PREVENÇÃO1
  • CONTACTO REGULAR COM MENORES1
  • CONTRATO DE TRABALHO1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • IDONEIDADE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • REGISTO DE IDENTIFICAÇÃO DE CONDENADOS1
  • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO DO CONTRATO1
  • Nº 21
  • ELEMENTOS DO CRIME1
  • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO1
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO1
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS1
  • DIREITOS DA CRIANÇA1
  • ABUSO DE DIREITO1
  • VÍCIOS DO ARTº 410º1
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL1
  • MEDIDA DA PENA1
  • CADUCIDADE DO DIREITO À RESOLUÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DE SÓCIO-GERENTE1
  • CERTIFICADO DE REGISTO CRIMINAL1