2 resultados

1. TRG2017-12-18

   2523/10.4TBVCT.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I - Tendo o juiz remetido as partes para a discussão nos meios

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • SUSPENSÃO DO PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • NULIDADE PROCESSUAL
   • PRAZO DE ARGUIÇÃO DA NULIDADE
2. TRC2017-01-09

   782/16.8T8PBL.C1

   Relator: JAIME CARLOS FERREIRA

   I – Nos termos do artº 16º, nº 4 do RJPI ‘da decisão

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS
   • INDEFERIMENTO
   • PEDIDO
   • PARTES
   • RECURSO