10 resultados

1. TRG2017-12-18

   939/09.8TBVVD.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A motivação ou justificação da decisão sobre a matéria de facto

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CAMINHO PÚBLICO
   • USO PÚBLICO
   • DESAFECTAÇÃO DO DOMÍNIO PÚBLICO
2. TRG2017-12-07

   146/15.0T8AMR.G1

   Relator: MARIA AMÁLIA SANTOS

   I – O recurso da matéria de facto deve ser rejeitado se a

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO
   • INDICAÇÃO DOS PONTOS DA MATÉRIA DE FACTO DISCORDANTES
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELA RELAÇÃO
   • INTERDIÇÃO
   • INABILITAÇÃO
3. TRG2017-11-02

   3442/13.8TBBCL.G1

   Relator: JOSÉ MANUEL ALVES FLORES

   - A reapreciação da matéria de facto julgada pressupõe o cumprimento dos ditamos

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CONTRATO DE SEGURO
   • ANULABILIDADE DO CONTRATO DE SEGURO
   • DECLARAÇÃO INEXACTA OU RETICENTE
   • CONHECIMENTO DOS FACTOS OU CIRCUNSTÂNCIAS INEXACTAS OU OMITIDAS
4. TRG2017-09-21

   128/15.2T8AMR.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   1- Em sede de recurso da matéria de facto, cumpridos que sejam

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
5. TRG2017-09-21

   8834/12.7TBBRG-A.G1

   Relator: EUGÉNIA MARINHO DA CUNHA

   1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • OBJECTO DA IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO
6. TRG2017-06-14

   6095/15T8BRG.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   I. Mantendo-se em vigor, em sede de Recurso, os princípios da

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA IMEDIAÇÃO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
7. TRG2017-06-01

   45/16.9T8VPC.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   “I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO GENÉRICO
   • GRAVAÇÃO DA PROVA
   • INDICAÇÃO EXACTA DA PASSAGENS DA GARAVAÇÃO
   • TRANSCRIÇÃO DOS EXCERTOS DOS DEPOIMENTOS
8. TRG2017-05-18

   2679/15.0T8BCL.G1

   Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

   “I. Deve ser rejeitado o recurso da decisão da matéria de facto

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RECURSO GENÉRICO
   • REJEIÇÃO DE RECURSO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • COMUNICAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
   • PROVA DA COMUNICAÇÃO
9. TRG2017-05-18

   1454/15.6T8BRG.G1

   Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

   I. O uso, pela Relação, dos poderes de alteração da decisão da

   • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PODERES DA RELAÇÃO
   • ERRO DE JULGAMENTO
   • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
   • PAGAMENTO DA RENDA
   • MORA DO LOCATÁRIO
10. TRG2017-03-02

    324/11.1TBMNC.G1

    Relator: PEDRO ALEXANDRE DAMIÃO E CUNHA

    “ I. Deve ser rejeitado o recurso genérico da decisão da matéria de

    • RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO
    • RECURSO GENÉRICO
    • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO