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  1. TRC2017-10-17

    521/15.0T8PMS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Se a A. afirmar que determinada empresa é mediadora de seguros

    • CONTRATO DE SEGURO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • RECIBOS
    • CONFISSÃO
    • MEDIADOR DE SEGUROS
    • REPRESENTAÇÃO APARENTE

Fonte

  • Jurisprudência326
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG164
  • TRE108
  • TRC54
  • DR-I43
  • CAAD-T9
  • UE3
  • PGR-CC3
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017385

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • DANO BIOLÓGICO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO18
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INSOLVÊNCIA9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • JUROS DE MORA8
  • NEXO DE CAUSALIDADE8
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • CASO JULGADO6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6
  • SEGURO DE GRUPO6
  • PROVA PERICIAL6
  • NULIDADE6
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA6
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • EQUIDADE6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE5