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  1. TRC2017-10-17

    521/15.0T8PMS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Se a A. afirmar que determinada empresa é mediadora de seguros

    • CONTRATO DE SEGURO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • RECIBOS
    • CONFISSÃO
    • MEDIADOR DE SEGUROS
    • REPRESENTAÇÃO APARENTE

Fonte

  • Jurisprudência360
  • Legislação (DR)47
  • Arbitragem (CAAD)12
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG169
  • TRE125
  • TRC62
  • DR-I47
  • CAAD-T11
  • PGR-CC4
  • TCAS2
  • TCAN2
  • UE2
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017425

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO42
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO33
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • DANO BIOLÓGICO24
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO19
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • INSOLVÊNCIA10
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL9
  • JUROS DE MORA8
  • DANOS PATRIMONIAIS8
  • SEGURO DE GRUPO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • NULIDADE7
  • PROVA PERICIAL7
  • DANO NÃO PATRIMONIAL7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • MEDIDA DA PENA7
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO6
  • JUNTA MÉDICA6
  • EQUIDADE6
  • MATÉRIA DE FACTO6
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE6
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA6
  • NULIDADE DA SENTENÇA6