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  1. TRC2017-10-17

    521/15.0T8PMS.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Se a A. afirmar que determinada empresa é mediadora de seguros

    • CONTRATO DE SEGURO
    • PROVA DOCUMENTAL
    • RECIBOS
    • CONFISSÃO
    • MEDIADOR DE SEGUROS
    • REPRESENTAÇÃO APARENTE

Fonte

  • Jurisprudência946
  • Arbitragem (CAAD)267
  • Legislação (DR)30
  • Pareceres (PGR)8

Tribunal

  • TRG391
  • TRE308
  • CAAD-T266
  • TRC235
  • DR-I30
  • PGR-CC8
  • TCAS8
  • TCAN4
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 20171251

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO56
  • NULIDADE26
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • ABUSO DE DIREITO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA19
  • REJEIÇÃO19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • INDEMNIZAÇÃO18
  • RECURSO16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL16
  • REQUISITOS15
  • MEDIDA DA PENA15
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • INSOLVÊNCIA14
  • ACUSAÇÃO13
  • RESPONSABILIDADE CIVIL13
  • PROVA PERICIAL13
  • ASSISTENTE12
  • CASO JULGADO12
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL12
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • CONTRA-ORDENAÇÃO11