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1. TRG2017-04-24citado por 1

   2108/11.8AMR.G1

   Relator: AUSENDA GONÇALVES

   I. - A possibilidade de a Relação modificar a decisão da 1ª instância

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTE
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • INTERCEPÇÕES TELEFÓNICAS
   • MODIFICAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ABSOLVIÇÃO
2. TRG2017-12-18

   4601/13.9TBBRG.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- As nulidades da sentença são vícios intrínsecos da formação de tal

   • SENTENÇA
   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
3. TRG2017-12-18

   61/16.0T8FAF.G1

   Relator: EUGÉNIA MARINHO DA CUNHA

   1- Passando a possibilidade de alteração da matéria de facto a ser

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • INDICAÇÃO DOS MEIOS DE PROVA
   • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
4. TRG2017-12-18

   5578/16.4T8VNF.G1

   Relator: ANTÓNIO BARROCA PENHA

   I- Quando um Tribunal de 2ª instância, ao reapreciar a prova, valorando

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ANÁLISE CRÍTICA DA PROVA
   • ÓNUS DA PROVA DO SINISTRO
5. TRG2017-11-30

   3315/11.9TBBCL.G1

   Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

   1- Impugnada que seja a matéria de facto e cumpridos que se

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ARTIGO 640
   • NºS 1
   • 2
   • AL A)
6. TRG2017-10-04

   1655/14.0TBVVD.G1

   Relator: ANTÓNIO PENHA

   I- Quando o Tribunal da Relação é chamado a pronunciar-se sobre

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • CASOS DE DÚVIDA SOBRE ALETRAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
7. TRG2017-03-23

   5992/08.9TBBRG.G1

   Relator: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA ANDRADE

   I- Impugnada a decisão da matéria de facto com base em meios

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
   • DIREITO AO SOSSEGO
   • DIREITO DE PERSONALIDADE
   • CONFLITO DE DIREITOS