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2 resultados

  1. TRC2017-10-18citado por 5

    10/16.6GBGRD.C1

    Relator: INÁCIO MONTEIRO

    I - Impõe-se que, antes de proferir despacho a revogar a suspensão

    • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • NÃO PRONÚNCIA
    • CONTRADITÓRIO
  2. TRG2017-06-29

    16/15.2T8PTL.G2

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    I - Tendo falecido a requerida no decurso do processo de interdição, mas

    • PROCESSO DE INTERDIÇÃO
    • FALECIMENTO DO REQUERIDO
    • PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO
    • FIXAÇÃO DO INÍCIO DA INCAPACIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1572
  • Arbitragem (CAAD)459
  • Legislação (DR)114
  • Fiscal — vinculativas (AT)44
  • Pareceres (PGR)22
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG655
  • TRE489
  • CAAD-T450
  • TRC361
  • DR-I114
  • AT-IV44
  • TCAN44
  • PGR-CC22
  • TCAS21
  • UE11
  • CAAD-A9
  • PJ2
  • CCA2

Ano

  • ← todos
  • 20172224

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO74
  • INSOLVÊNCIA40
  • ABUSO DE DIREITO37
  • CASO JULGADO35
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • CONTRATO DE SEGURO33
  • ACIDENTE DE TRABALHO32
  • NULIDADE32
  • RECURSO27
  • NULIDADE DA SENTENÇA27
  • REQUISITOS26
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO23
  • PROVA PERICIAL22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • REJEIÇÃO21
  • TÍTULO EXECUTIVO21
  • INDEMNIZAÇÃO21
  • PRAZO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • USUCAPIÃO17
  • DANO BIOLÓGICO17
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ17
  • EXECUÇÃO17
  • COMPETÊNCIA MATERIAL16