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  1. TRC2017-03-14

    1797/11.8TBPBL.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – O empreiteiro pode exonerar-se da responsabilidade pela verificação dos defeitos

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • ELIMINAÇÃO
    • PROPORCIONALIDADE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1284
  • Arbitragem (CAAD)301
  • Legislação (DR)109
  • Fiscal — vinculativas (AT)21
  • Pareceres (PGR)17
  • Direito da UE7
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG588
  • TRE347
  • CAAD-T295
  • TRC268
  • DR-I109
  • TCAN52
  • TCAS28
  • AT-IV21
  • PGR-CC17
  • UE7
  • CAAD-A6
  • PJ2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20171741

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO64
  • ABUSO DE DIREITO35
  • NULIDADE34
  • CASO JULGADO31
  • INSOLVÊNCIA31
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
  • CONTRATO DE SEGURO25
  • NULIDADE DA SENTENÇA24
  • RECURSO22
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO22
  • EXECUÇÃO20
  • REJEIÇÃO19
  • USUCAPIÃO18
  • SENTENÇA17
  • CONTRATO DE TRABALHO16
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS16
  • PER16
  • LIVRANÇA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • REQUISITOS15
  • LEGITIMIDADE14
  • PROVA PERICIAL14