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  1. TRC2017-03-14

    1797/11.8TBPBL.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – O empreiteiro pode exonerar-se da responsabilidade pela verificação dos defeitos

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • ELIMINAÇÃO
    • PROPORCIONALIDADE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência398
  • Legislação (DR)59
  • Arbitragem (CAAD)56
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG214
  • TRE105
  • TRC65
  • DR-I59
  • CAAD-T52
  • TCAS8
  • TCAN6
  • PGR-CC5
  • CAAD-A4
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2017519

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • INSOLVÊNCIA14
  • RECURSO12
  • TAXA DE JUSTIÇA12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • NULIDADE DA SENTENÇA11
  • ABUSO DE DIREITO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • NULIDADE9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • MEIOS DE PROVA8
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO7
  • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO7
  • PROVA PERICIAL7
  • RESPONSABILIDADE CIVIL7
  • EMPREITADA6
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS6
  • REMANESCENTE6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • DANO BIOLÓGICO6
  • REJEIÇÃO6
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL5
  • DECLARAÇÕES DE PARTE5