Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2017-03-14

    1797/11.8TBPBL.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    1 – O empreiteiro pode exonerar-se da responsabilidade pela verificação dos defeitos

    • EMPREITADA
    • DEFEITOS
    • ELIMINAÇÃO
    • PROPORCIONALIDADE
    • DANOS NÃO PATRIMONIAIS
    • INDEMNIZAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência1130
  • Arbitragem (CAAD)277
  • Legislação (DR)27
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)9
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG545
  • TRE322
  • CAAD-T266
  • TRC250
  • DR-I27
  • PGR-CC13
  • CAAD-A11
  • AT-IV9
  • TCAS7
  • TCAN6
  • UE2

Ano

  • ← todos
  • 20171458

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO59
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO31
  • INSOLVÊNCIA31
  • ABUSO DE DIREITO28
  • CASO JULGADO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • NULIDADE22
  • CONTRATO DE SEGURO22
  • RECURSO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • DANO BIOLÓGICO21
  • REJEIÇÃO20
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS19
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO18
  • REQUISITOS17
  • INDEMNIZAÇÃO16
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • REVOGAÇÃO14
  • ACIDENTE DE TRABALHO14
  • USUCAPIÃO14
  • PROVA PERICIAL14
  • MEDIDA DA PENA13
  • PER13
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA12
  • SENTENÇA12