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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    efeitos de pagamento do descanso compensatório, integram a qualificação desses documentos os recibos de vencimento emitidos pela empregadora, donde consta a prestação e pagamento de trabalho suplementar; IV – Dedicando

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
  2. TRE2017-10-12

    793/16.3T8BJA.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em acção de processo comum, se o Réu não contestar a

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência708
  • Arbitragem (CAAD)131
  • Legislação (DR)49
  • Pareceres (PGR)8
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRG301
  • TRE232
  • TRC132
  • CAAD-T123
  • DR-I49
  • TCAN26
  • TCAS15
  • CAAD-A8
  • PGR-CC8
  • AT-IV6
  • UE2
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2017904

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ÓNUS DA PROVA29
  • INSOLVÊNCIA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO24
  • ACIDENTE DE TRABALHO24
  • ABUSO DE DIREITO23
  • CONTRATO DE SEGURO20
  • LIVRANÇA19
  • RETRIBUIÇÃO17
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS17
  • DANO BIOLÓGICO16
  • TÍTULO EXECUTIVO16
  • PER15
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • CASO JULGADO14
  • RECURSO13
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • JUROS DE MORA11
  • EXECUÇÃO11
  • PRAZO10
  • REQUISITOS10
  • PROVA PERICIAL10
  • PRESCRIÇÃO10