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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência76
  • Legislação (DR)32
  • Arbitragem (CAAD)9
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG48
  • DR-I32
  • TRE21
  • CAAD-T9
  • TRC7
  • PGR-CC5
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017123

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO13
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS7
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • ABUSO DE DIREITO5
  • TEMPO DE DISPONIBILIDADE4
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA4
  • CONTRATO DE SEGURO3
  • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS3
  • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE3
  • JUROS DE MORA3
  • CESSAÇÃO ANTECIPADA3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • CAUSA DE PEDIR3
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA3
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA3
  • PRESCRIÇÃO3
  • CONTRATO PROMESSA2
  • TARIFA2
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • MOTORISTA2
  • CONCEITO2
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO2