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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência64
  • Legislação (DR)14
  • Arbitragem (CAAD)7

Tribunal

  • TRG32
  • TRE22
  • DR-I14
  • TRC10
  • CAAD-T7

Ano

  • ← todos
  • 201785

Descritor

  • ← todos
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RETRIBUIÇÃO4
  • ABUSO DE DIREITO3
  • CASO JULGADO3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO2
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO2
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA2
  • ÓNUS DA PROVA2
  • ARGUIÇÃO2
  • PROVA TESTEMUNHAL2
  • DIREITO DE RETENÇÃO2
  • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS2
  • PODERES DA RELAÇÃO2
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE2
  • DECLARAÇÕES DE PARTE2
  • USUCAPIÃO2
  • CONCURSO DE CRIMES1
  • PROVA PROIBIDA1