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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    local de trabalho, embora se mantenham adstritos à realização da actividade em caso de necessidade, não constitui tempo de trabalho; VI. Em conformidade com as proposições anteriores, as prestações pagas

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
  2. TRE2017-10-12

    793/16.3T8BJA.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em acção de processo comum, se o Réu não contestar a

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2237
  • Arbitragem (CAAD)536
  • Legislação (DR)314
  • Fiscal — vinculativas (AT)77
  • Direito da UE34
  • Pareceres (PGR)26
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG930
  • TRE655
  • CAAD-T524
  • TRC454
  • DR-I314
  • TCAN118
  • AT-IV77
  • TCAS75
  • UE34
  • PGR-CC26
  • CAAD-A12
  • CCA3
  • TC-CONF2
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 20173226

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • INSOLVÊNCIA58
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO54
  • ABUSO DE DIREITO49
  • ÓNUS DA PROVA44
  • NULIDADE41
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • ACIDENTE DE TRABALHO39
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO39
  • CASO JULGADO35
  • RECURSO34
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • INDEMNIZAÇÃO30
  • PROVA PERICIAL29
  • EXECUÇÃO29
  • PER28
  • REQUISITOS28
  • TÍTULO EXECUTIVO27
  • PRAZO27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS27
  • REJEIÇÃO25
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • DANO BIOLÓGICO22
  • PRESCRIÇÃO22
  • REVOGAÇÃO21