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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência78
  • Arbitragem (CAAD)15
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)7
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG34
  • TRE30
  • CAAD-T14
  • TRC11
  • DR-I8
  • PGR-CC7
  • AT-IV6
  • TCAN2
  • TCAS1
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017114

Descritor

  • ← todos
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS4
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS4
  • SUBSÍDIO DE NATAL4
  • INSOLVÊNCIA3
  • DOAÇÃO3
  • REQUISITOS3
  • PRESTAÇÕES PERIÓDICAS2
  • EXPROPRIAÇÃO2
  • INVENTÁRIO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO2
  • REMUNERAÇÃO2
  • CASO JULGADO2
  • FACTOS ESSENCIAIS2
  • NULIDADE2
  • DESERÇÃO DA INSTÂNCIA2
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA2
  • AGENTE DE EXECUÇÃO2
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE2
  • IRC - Participações sociais reconhecidas pelo justo valor através de resultados2
  • ARRENDATÁRIO2