Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência11
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRG6
  • TRE3
  • TRC2
  • DR-I2

Ano

  • ← todos
  • 201713

Descritor

  • ← todos
  • TEMPO DE DISPONIBILIDADE1
  • JUROS DE MORA1
  • OBRIGAÇÃO SUBJACENTE1
  • SUBSEGURO1
  • DESCANSO COMPENSATÓRIO1
  • PRECLUSÃO1
  • DOCUMENTO IDÓNEO1
  • TÍTULO EXECUTIVO1
  • REMISSÃO ABDICATIVA1
  • RETRIBUIÇÃO1
  • PRINCIPIO DA TIPICIDADE DOS DIREITOS REAIS1
  • INTERESSE CONTRATUAL NEGATIVO1
  • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA1
  • TIPO OBJECTIVO1
  • PROCESSO LABORAL1
  • CONTRATO DE SEGURO1
  • PROVA PERICIAL1
  • DANOS MORAIS DAS PESSOAS COLECTIVAS1
  • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO1
  • TRABALHO SUPLEMENTAR1
  • SUB-ROGAÇÃO INDIRECTA1
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA1
  • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS1
  • RECONHECIMENTO DA DÍVIDA1
  • REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1