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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência149
  • Legislação (DR)43
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE4

Tribunal

  • TRG65
  • TRE63
  • DR-I43
  • TRC21
  • CAAD-T16
  • PGR-CC7
  • UE4
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017221

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • RETRIBUIÇÃO8
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL6
  • JUROS DE MORA6
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • SUBSÍDIO DE NATAL5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS5
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • EQUIDADE4
  • DESPEDIMENTO4
  • TEMPO DE DISPONIBILIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA3
  • REVOGAÇÃO3