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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    consubstanciam créditos emergentes da violação do contrato de trabalho, sendo-lhes aplicáveis o regime especial de prescrição previsto no n.º 1 do artigo

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR
  2. TRE2017-10-12

    793/16.3T8BJA.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em acção de processo comum, se o Réu não contestar a

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência2127
  • Arbitragem (CAAD)495
  • Legislação (DR)262
  • Fiscal — vinculativas (AT)76
  • Pareceres (PGR)25
  • Direito da UE21
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRG739
  • TRE556
  • CAAD-T479
  • TRC397
  • TCAN379
  • DR-I262
  • AT-IV76
  • TCAS54
  • PGR-CC25
  • UE21
  • CAAD-A16
  • PJ2
  • TC-CONF1
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 20173008

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO82
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO50
  • ACIDENTE DE TRABALHO48
  • INSOLVÊNCIA40
  • CONTRATO DE SEGURO40
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO39
  • PER36
  • ABUSO DE DIREITO36
  • NULIDADE30
  • ÓNUS DA PROVA30
  • RECURSO30
  • CASO JULGADO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA29
  • REQUISITOS25
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS25
  • INDEMNIZAÇÃO25
  • TÍTULO EXECUTIVO24
  • PRAZO24
  • PROVA PERICIAL23
  • COMPETÊNCIA MATERIAL22
  • EXECUÇÃO22
  • DANO BIOLÓGICO21
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA21
  • TAXA DE JUSTIÇA20
  • PRESCRIÇÃO20