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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência195
  • Arbitragem (CAAD)10
  • Legislação (DR)4

Tribunal

  • TRG94
  • TRE55
  • TRC42
  • CAAD-T10
  • DR-I4
  • CCA3
  • TC-CONF1

Ano

  • ← todos
  • 2017209

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • CONTRATO DE SEGURO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • JUROS DE MORA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • VALORAÇÃO4
  • DANO4
  • RECURSO4
  • PERDA DE CHANCE4
  • LEGITIMIDADE4
  • REQUISITOS4
  • EQUIDADE4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • NULIDADE3
  • FACTOS COMPLEMENTARES3
  • PESSOA COLECTIVA3
  • NULIDADE POR FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO3