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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência168
  • Arbitragem (CAAD)83
  • Legislação (DR)83
  • Pareceres (PGR)9
  • Direito da UE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG89
  • CAAD-T83
  • DR-I83
  • TRE44
  • TRC34
  • PGR-CC9
  • UE5
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2017349

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO15
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • DANO BIOLÓGICO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • NULIDADE8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ACIDENTE DE TRABALHO6
  • PROVA PERICIAL6
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL4
  • JUROS DE MORA4
  • RECURSO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PERDA DA CAPACIDADE AQUISITIVA4
  • CONTRATO DE TRABALHO4
  • EXPROPRIAÇÃO4
  • INTERPRETAÇÃO4
  • PENA3
  • DANO3
  • MEIOS DE PROVA3
  • CONCURSO DE CRIMES3
  • DANO NÃO PATRIMONIAL3