Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-10-12

    793/16.3T8BJA.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em acção de processo comum, se o Réu não contestar a

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência769
  • Legislação (DR)18
  • Arbitragem (CAAD)17
  • Pareceres (PGR)4

Tribunal

  • TRE303
  • TRG253
  • TRC208
  • DR-I18
  • CAAD-T15
  • PGR-CC4
  • TCAS3
  • TCAN2
  • CAAD-A2

Ano

  • ← todos
  • 2017808

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO49
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • NULIDADE22
  • REJEIÇÃO18
  • REVOGAÇÃO17
  • MEDIDA DA PENA17
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO16
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO16
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL15
  • NULIDADE DA SENTENÇA12
  • CONTRA-ORDENAÇÃO12
  • RECURSO12
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • ACUSAÇÃO12
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO12
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • PRESCRIÇÃO11
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ11
  • PENA DE PRISÃO10
  • ASSISTENTE10
  • NEGLIGÊNCIA10
  • AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO10