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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência205
  • Legislação (DR)49
  • Arbitragem (CAAD)18
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE5

Tribunal

  • TRE95
  • TRG81
  • DR-I49
  • TRC28
  • CAAD-T16
  • PGR-CC7
  • UE5
  • CAAD-A2
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017284

Descritor

  • ← todos
  • DANO BIOLÓGICO16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL14
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • CONTRATO DE TRABALHO9
  • RETRIBUIÇÃO9
  • INDEMNIZAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS6
  • SUBSÍDIO DE NATAL6
  • JUROS DE MORA6
  • TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO5
  • DESPEDIMENTO5
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE5
  • DANO NÃO PATRIMONIAL5
  • ÓNUS DA PROVA5
  • REVOGAÇÃO5
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS5
  • TEMPO DE DISPONIBILIDADE4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO4