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    Fonte

    • Jurisprudência576
    • Arbitragem (CAAD)94
    • Legislação (DR)26
    • Pareceres (PGR)17
    • Fiscal — vinculativas (AT)1

    Tribunal

    • TRG280
    • TRE174
    • TRC120
    • CAAD-T92
    • DR-I26
    • PGR-CC17
    • TCAS2
    • CAAD-A2
    • AT-IV1

    Ano

    • ← todos
    • 2017714

    Descritor

    • ← todos
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
    • ABUSO DE DIREITO17
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA16
    • NULIDADE15
    • REJEIÇÃO15
    • REQUISITOS14
    • CONTRATO DE SEGURO14
    • NULIDADE DA SENTENÇA14
    • CASO JULGADO11
    • ÓNUS DA PROVA11
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO11
    • COMPETÊNCIA MATERIAL10
    • NEXO DE CAUSALIDADE9
    • ELEMENTOS DO CRIME8
    • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO8
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS8
    • ASSISTENTE8
    • CONTRATO DE TRABALHO8
    • DOLO8
    • SUBSÍDIO DE NATAL7
    • RETRIBUIÇÃO7
    • PRESCRIÇÃO7
    • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL7
    • ABSOLVIÇÃO7
    • PROPRIEDADE HORIZONTAL7