Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2017-02-08

    Parecer n.º 3/2017

    Relator: FERNANDO BENTO

    a) A Convenção do Conselho da Europa contra o Tráfico de Órgãos

    • CONVENÇÃO DO CONSELHO DA EUROPA CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGÃOS HUMANOS
    • RATIFICAÇÃO
    • TRÁFICO DE PESSOAS
    • COLHEITA DE ORGÃOS HUMANOS
    • TRANSPLANTE DE ÓRGÃOS HUMANOS
    • PROTEÇÃO DA SAÚDE HUMANA

Fonte

  • Jurisprudência682
  • Arbitragem (CAAD)622
  • Legislação (DR)171
  • Direito da UE20
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Pareceres (PGR)15

Tribunal

  • CAAD-T605
  • TRG323
  • DR-I171
  • TRE165
  • TRC143
  • TCAN32
  • UE20
  • TCAS19
  • AT-IV18
  • CAAD-A17
  • PGR-CC15

Ano

  • ← todos
  • 20171528

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA35
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO28
  • PER21
  • CASO JULGADO17
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL15
  • IS – Verba 28.1 da TGIS15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • RECURSO13
  • CIRE12
  • ÓNUS DA PROVA12
  • PRAZO11
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO11
  • Terrenos para construção11
  • EXPROPRIAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • DIREITO DE RETENÇÃO11
  • TÍTULO EXECUTIVO10
  • CONTRATO DE SEGURO10
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS10
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL10