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  1. PGR-CC2017-05-25

    Parecer n.º 4/2017

    Relator: JOÃO CURA MARIANO

    1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta

    • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE
    • ALIANÇA COOPANS
    • ESPAÇO AÉREO
    • TRÁFEGO AÉREO
    • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
    • CÉU ABERTO

Fonte

  • Jurisprudência812
  • Arbitragem (CAAD)342
  • Legislação (DR)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)43
  • Pareceres (PGR)16
  • Direito da UE11
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG396
  • CAAD-T334
  • TRE244
  • TRC155
  • DR-I101
  • AT-IV43
  • PGR-CC16
  • UE11
  • TCAS11
  • CAAD-A8
  • TCAN6
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171326

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO42
  • CASO JULGADO21
  • CONTRATO DE SEGURO21
  • NULIDADE DA SENTENÇA20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO20
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA18
  • ABUSO DE DIREITO17
  • NULIDADE17
  • PER16
  • PRAZO16
  • PROVA PERICIAL15
  • ACIDENTE DE TRABALHO13
  • PRESCRIÇÃO13
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • CONTRATO DE TRABALHO11
  • PLANO DE REVITALIZAÇÃO11
  • REJEIÇÃO11
  • DANO BIOLÓGICO11
  • RECURSO11
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS10
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IS – Verba 28.1 da TGIS10
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA10
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE10