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  1. PGR-CC2017-05-25

    Parecer n.º 4/2017

    Relator: JOÃO CURA MARIANO

    1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta

    • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE
    • ALIANÇA COOPANS
    • ESPAÇO AÉREO
    • TRÁFEGO AÉREO
    • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
    • CÉU ABERTO

Fonte

  • Jurisprudência158
  • Arbitragem (CAAD)117
  • Legislação (DR)65
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Pareceres (PGR)10
  • Direito da UE10

Tribunal

  • CAAD-T116
  • TRG78
  • DR-I65
  • TRE38
  • TRC35
  • AT-IV27
  • PGR-CC10
  • UE10
  • TCAS4
  • TCAN3
  • CAAD-A1

Ano

  • ← todos
  • 2017387

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA8
  • CASO JULGADO7
  • Enquadramento6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • Taxas5
  • Isenções5
  • IMT/IS - Artigo 236.º da Lei n.º 83 – C/2013, de 31 de Dezembro (Regime Especial Aplicável aos FIIAH e SIIAH)4
  • DIREITOS DE AUTOR4
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO4
  • DIREITO DE RETENÇÃO4
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO4
  • FUNDO DE RESOLUÇÃO4
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • ISENÇÃO DE CUSTAS3
  • IMT e IS3
  • CONTRATO DE TRABALHO3
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • NULIDADE3
  • PROVA PERICIAL3
  • CONTRATO DE SEGURO3