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  1. PGR-CC2017-05-25

    Parecer n.º 4/2017

    Relator: JOÃO CURA MARIANO

    1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta

    • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE
    • ALIANÇA COOPANS
    • ESPAÇO AÉREO
    • TRÁFEGO AÉREO
    • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
    • CÉU ABERTO

Fonte

  • Jurisprudência155
  • Arbitragem (CAAD)26
  • Legislação (DR)19
  • Pareceres (PGR)17

Tribunal

  • TRG62
  • TRE50
  • TRC37
  • CAAD-T26
  • DR-I19
  • PGR-CC17
  • TCAS5
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2017217

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE TRABALHO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS6
  • FUNDO DE RESOLUÇÃO6
  • REQUISITOS6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA5
  • NULIDADE5
  • RETRIBUIÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE4
  • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL4
  • SUBSÍDIO DE FÉRIAS3
  • JUSTA CAUSA3
  • SUBSÍDIO DE NATAL3
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL3
  • IRC – Tributações autónomas3
  • EXECUÇÃO ESPECÍFICA3