Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2017-05-25

    Parecer n.º 4/2017

    Relator: JOÃO CURA MARIANO

    1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta

    • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE
    • ALIANÇA COOPANS
    • ESPAÇO AÉREO
    • TRÁFEGO AÉREO
    • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
    • CÉU ABERTO

Fonte

  • Jurisprudência602
  • Arbitragem (CAAD)239
  • Legislação (DR)102
  • Pareceres (PGR)16
  • Fiscal — vinculativas (AT)11
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG319
  • CAAD-T233
  • TRE178
  • DR-I102
  • TRC100
  • PGR-CC16
  • AT-IV11
  • UE8
  • CAAD-A6
  • TCAS3
  • TCAN2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2017979

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CONTRATO DE SEGURO17
  • NULIDADE DA SENTENÇA16
  • ABUSO DE DIREITO16
  • CASO JULGADO16
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • INSOLVÊNCIA15
  • NULIDADE14
  • PROVA PERICIAL13
  • PER12
  • PRAZO11
  • RECURSO10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • REJEIÇÃO9
  • DANO BIOLÓGICO9
  • PRESCRIÇÃO9
  • ACIDENTE DE TRABALHO8
  • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO8
  • ALTERAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE8
  • MEIOS DE PROVA7
  • INDEMNIZAÇÃO7