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  1. PGR-CC2017-05-25

    Parecer n.º 4/2017

    Relator: JOÃO CURA MARIANO

    1.ª Mantendo a Coopans Alliance o figurino de entendimento que consta

    • NAVEGAÇÃO AÉREA DE PORTUGAL NAV EPE
    • ALIANÇA COOPANS
    • ESPAÇO AÉREO
    • TRÁFEGO AÉREO
    • SISTEMA DE GESTÃO DE TRÁFEGO AÉREO
    • CÉU ABERTO

Fonte

  • Jurisprudência1167
  • Arbitragem (CAAD)384
  • Legislação (DR)105
  • Pareceres (PGR)19
  • Fiscal — vinculativas (AT)13
  • Direito da UE2
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRG523
  • CAAD-T376
  • TRE359
  • TRC266
  • DR-I105
  • PGR-CC19
  • AT-IV13
  • TCAS12
  • CAAD-A8
  • TCAN5
  • UE2
  • CCA2
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 20171691

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO50
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE33
  • ACIDENTE DE TRABALHO27
  • ABUSO DE DIREITO26
  • RECURSO25
  • CONTRATO DE SEGURO24
  • EXECUÇÃO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA22
  • REJEIÇÃO21
  • ÓNUS DA PROVA21
  • CASO JULGADO21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO21
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS20
  • PER18
  • PRAZO17
  • PRESCRIÇÃO17
  • PROVA PERICIAL16
  • REQUISITOS16
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO15
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ15
  • RETRIBUIÇÃO15
  • DANO BIOLÓGICO14
  • SENTENÇA14
  • TÍTULO EXECUTIVO14